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PIS e COFINS - Apuração - Regime cumulativo e não cumulativo - Cód.  135/19

Sobre o Evento

PIS e COFINS - Apuração - Regime cumulativo e não cumulativo - Cód.  135/19

 

PROGRAMA

PIS e COFINS - Apuração - Regime cumulativo e não cumulativo. 



Objetivo 



Este evento tem foco nos procedimentos legais aplicáveis na apuração do PIS e da COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, proporcionando eficiência aos profissionais para desenvolverem os seus trabalhos com segurança, evitando recolhimento a maior ou contingências fiscais.



Para tanto, o evento será ministrado no campo prático, onde os participantes receberão material de apoio com base na legislação atualizada pela Instrução Normativa 1.700/2017 que dispôs sobre o tratamento tributário do PIS/PASEP e da COFINS e pela Instrução Normativa 1.708/2017. 



Metodologia. 



Aula Expositiva: abordada através da explanação do conteúdo da apostila, discussão, visão prática e interatividade com os participantes nos casos apresentados em sala de aula. 



Recursos Técnicos: data-show, slides, planilhas e aplicativos oficiais. 



A quem se destina 



Contabilistas, assistentes contábeis e fiscais, administradores, advogados, assistentes fiscais e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos sobre as práticas relacionadas ao PIS/COFINS. 



Programas 



Regime cumulativo 



(1) - Quadro sinótico 



(2) - Contribuintes 



(2.1) - Simples Nacional 



(2.2) - Receitas sujeitas ao regime cumulativo



(3) - Base de cálculo 



(3.1) - Empresas tributadas com base no lucro presumido 



(3.2) - Cooperativas que comercializam a produção de associados pessoas jurídicas 



(3.3) - Operadoras de planos de assistência à saúde 



(3.4) - Comercialização de veículos automotores -Receita de venda de veículos usados 



(3.5) - Construção por empreitada ou fornecimento a preço predeterminado 



(3.6) - Parceria público-privada no âmbito da administração pública 



(3.7) - Pessoas jurídicas que prestem serviços de arrecadação de receitas federais 



(3.8) - Juros sobre o capital próprio 



(4) - Alíquotas 



(4.1) - Instituições financeiras, seguradoras e equiparadas 



(4.2) - Alienação de participações societárias 



(4.3) - Exemplo 



(5) - Prazo de pagamento 



(6) - Empresa com filiais - Apuração e pagamento centralizado 



(7) - Preenchimento do DARF 



Regime não cumulativo 



(1) - Quadro sinótico 



(2) - Contribuintes 



(2.1) - Não contribuintes 



(2.2) - Receitas sujeitas ao regime cumulativo



(3) - Fato gerador 



(4) - Operações não sujeitas à incidência das contribuições 



(4.1) - Isenção 



(4.1.1) - Venda de energia elétrica pela Itaipu Binacional 



(4.1.2) - Máquinas, Equipamentos e Materiais (Brasil/Ucrânia) 



(4.1.3) - Serviços de telecomunicações 



(4.1.4) - Venda a varejo de componentes e equipamentos de rede, terminais e transceptores 



(4.2) - Não incidência 



(4.2.1) - Exportação 



(4.2.2) - Querosene de aviação 



(4.3) - Suspensão das contribuições para o PIS/Pasep e para a COFINS 



(5) - Base de cálculo 



(5.1) - Exclusões específicas 



(5.1.1) - Agências de publicidade e propaganda 



(5.1.2) - Fabricante ou importador de veículos



(5.1.3) - Parceria público-privada no âmbito da administração pública 



(5.2) - Redução da base de cálculo 



(6) - Alíquotas 



(6.1) - Alíquotas específicas 



(6.2) - Redução de alíquotas 



(6.3) - Alíquota zero 



(7) - Créditos 



(7.1) - Deduções 



(7.2) - Exportação 



(7.3) - Não gera direito a crédito 



(7.4) - Direito ao crédito - Abrangência 



(7.5) - Determinação do crédito 



(7.6) - Desconto de créditos sobre as aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional - Admissibilidade 



(7.7) - Manutenção do crédito 



(8) - Dedução de crédito presumido - Hipóteses 



(8.1) - Produtores de açúcares de cana 



(8.2) - Pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, produtoras de vinho de uvas frescas classificado no código 22.04 da NCM 



(8.3) - Pessoas jurídicas fabricantes e importadoras obrigados ao recolhimento da taxa de selo de controle de relógios de pulso e de bolso 



(9) - Faturamento misto (receitas sujeitas parte no regime cumulativo e outra parte no não cumulativo) 



(10) - Operações com imóveis 



(10.1) - Desconto de créditos de edificações incorporadas ao Ativo Imobilizado 



(11) - Crédito presumido apurado sobre os estoques 



(11.1) - Apuração do crédito 



(11.2) - Aproveitamento do crédito por pessoa jurídica que passar a ser tributada com base no lucro real 



(12) - Incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS sobre as receitas auferidas por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM) 



(12.1) - Regime de substituição tributária 



(13) - Compensação e ressarcimento de créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS 



(14) - Pagamento 



(15) - Tratamento da contrapartida dos créditos do PIS/Pasep e da COFINS não cumulativos 





Trazer calculadora simples.

 

INSTRUTOR

Maurício Ferraresi Farace - Consultor Tributário, Bacharel em Direito, pós graduado em Direito Tributário, Técnico em Contabilidade, Instrutor e Palestrante para várias empresas e entidades tais como: CRC/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais (FECON/MG), Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte (SCBH), de Uberlândia, de Governador Valadares, de Uberaba, Associação Comercial e Industrial de João Monlevade, Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - SINESCONTABIL/MG, SESCON/MG e realização de Cursos in Company.

 

VALOR

R$ 146,00

 

INFORMAÇÕES

FORMAS DE PAGAMENTO 



• Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (dois) dias anterior à realização do curso, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 



• Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 



• Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para [email protected] 





CANCELAMENTO 



• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso. 





INFORMAÇÕES ADICIONAIS 



• O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga. 





RESTITUIÇÃO 



• Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.





INSCRIÇÕES ABERTAS!

Responsável

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