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SIMPLES NACIONAL 2019 (ICMS, IPI, ISS, CPRB, INSS, Retenção Tributos, CEST, DeSTDA) - Cód. 530/19

Sobre o Evento

SIMPLES NACIONAL 2019 (ICMS, IPI, ISS, CPRB, INSS, Retenção Tributos, CEST, DeSTDA) - Cód. 530/19

PROGRAMA

SIMPLES NACIONAL/2019

(ICMS (OP/ST), IPI, ISS, INSS, Retenção Tributos, DeSTDA)

1. SIMPLES NACIONAL

1.1. Inaplicabilidade do Simples Nacional

1.2. Opção pelo Simples Nacional

1.3. Exclusão Mediante Comunicação

1.4. Exclusão de Ofício do Simples Nacional

1.5. Base de Cálculo do Simples Nacional

1.6. Regimes de Tributação

1.7. Consignação Mercantil de Veículos

1.8. Revenda de Software

1.9. Imunidades de Tributos

1.10. Incidência Monofásica do PIS e da COFINS

1.11. Comercialização de Medicamentos Manipulados

1.12. Atividade de Terraplenagem

1.13. Venda para Entrega Futura

1.14. Inaplicabilidade da Isenção e do Diferimento do ICMS

1.15. Segregação das Receitas

1.16. Tributação Sobre a Parcela da Receita Excedente

1.17. ICMS não Incluso no Regime Simplificado

1.18. Base Cálculo Simples Nacional na Construção Civil

1.19. Prazo de Recolhimento do Simples Nacional

2. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

2.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS

2.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS

2.3. Antecipação nas Operações com Arroz

2.4. Antecipação nas Operações com Farinha de Trigo

2.4.1. Vencimento da Antecipação do ICMS

2.5. Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais

2.6. Prazo de Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota

2.7. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS

3. CRÉDITOS DO ICMS

3.1. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS

3.2. Geração Crédito de ICMS Início da Atividade

4. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAZALIDOS (IPI)

5. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)

5.1. Isenção, Redução ou Valor Fixo do ISS

5.2. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS)

6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

6.1. Substituição Tributária Subseqüente

6.2. Substituição Tributária Antecedente

6.3. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada

6.4. Dispensa MVA Ajustada

6.5. Prazo para Recolhimento do ICMS/ST

6.6. Apuração do ICMS do Estoque de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

6.7. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias

6.8. Escala Industrial Não Relevante pela ME e EPP

7. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

7.1. Cálculo da Complementação do ICMS/ST

7.2.NF-e do Complemento do ICMS/ST

8. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

8.1. Cálculo da Restituição do ICMS/ST

8.2. NF-e da Restituição do ICMS/ST

9. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS

10. RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

11. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

12. DISPENSA RETENÇÃO PELO ÓRGÃO PÚBLICO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

13. RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA

14. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)

14.1. Opção pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

14.2. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

14.3. Prazo Recolhimento Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

15. OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS

151. Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)

15.2. Arquivo Eletrônico/SINTEGRA

15.3. Registros Fiscais Obrigatórios

15.4. Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI 1)

15.5. Escrituração Contábil

15.6. DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE (DME)

15.6.1. Penalidades Fiscais

16. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO/DeSTDA

16.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA

16.2. Prazo de Envio da DeSTDA

16.3. Retificação da DeSTDA

16.4. Arquivos Sem Movimento

17. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

17.1. Prazo de Recolhimento do Valor Fixo

17.2. Contratação de Empregado

17.3. Afastamento Legal do Único Empregado do MEI

17.4. Cessão ou Locação de Mão-de-Obra

17.5. Incidência de INSS Sobre Serviços Executados por MEI

17.6. Declaração Anual de Ajuste do MEI

17.7. Pagamento Tributo na Ocorrência do Excesso da Receita Bruta

 

INSTRUTOR

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais ALMG; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais– SETCEMG, SINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

 

VALOR

R$ 146,00

 

INFORMAÇÕES

FORMAS DE PAGAMENTO 

• Gentileza efetuar o pagamento do curso em até 02 (cinco) dias após a inscrição, diretamente no Sindicato ou depósito bancário; 

• Caixa Econômica Federal Ag: 0084 - Operação: 003 - C/C 400432-1 

• Encaminhar o comprovante de pagamento com o nome do participante e o título do curso para fax: (031) 3201-8677 ou para [email protected]
 


CANCELAMENTO 

• O SCBH reserva-se no direito de cancelar os cursos, caso não haja inscrições suficientes para cobrir os custos. Para aqueles que já tenham efetuado o pagamento o SCBH fará contato, comunicando com antecedência o cancelamento do curso.
 


INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

• O participante que não comunicar, através de e-mail ou fax, o pagamento do valor do curso, não terá a garantia de vaga.
 


RESTITUIÇÃO 

• Ao participante do curso cancelado pelo SCBH, fica assegurado a RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO em até 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.

 

  • INSCRIÇÕES ABERTAS! 

Responsável

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